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Presidente Lula lança Plano de Ciência e Tecnologia "para o Brasil crescer - Jornal da Ciência / Notícias - 21 de novembro de 2007
Publicado em: 21/11/2007,00:00
Fonte: JC e-mail 3394, de 21 de Novembro de 2007 Maiores detalhes sobre o PAC (Plano de Ação de CT&I) encontram-se entre os tópicos 1 e 9 do link ao final desta notícia Em seu discurso na cerimônia de anúncio do Plano de Ação de CT&I, nesta terça-feira, o presidente Lula deixou um recado para o ministro da C&T, Sergio Rezende: Espero que até 2010 você não apareça mais no meu gabinete para pedir dinheiro. O dinheiro está disponibilizado, agora é só executar. E se precisar fazer alguma mudança na burocracia, nós temos que fazer Leia a íntegra do discurso: Meu caro companheiro Sergio Rezende, ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Meu caro Marco Antônio Raupp, presidente da SBPC, Companheiros e companheiras ministros de Estado aqui presentes: Erenice Guerra, interina da Casa Civil; Tarso Genro, da Justiça; Nelson Jobim, da Defesa; Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fernando Haddad, da Educação; José Gomes Temporão, da Saúde; Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Nelson Hubner, de Minas e Energia; João Paulo Ribeiro Capobianco, interino do Meio Ambiente; general-de-exército Jorge Armando Félix, do Gabinete de Segurança Institucional; Roberto Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos; Altemir Gregolin, de Aqüicultura e Pesca. Meu caro Cid Gomes, governador do estado do Ceará, Marcelo Déda, governador do estado de Sergipe, Senador Augusto Botelho, Amigos e amigas deputados federais tem sempre um dilema, se alguém não foi citado aqui, desculpem nossa querida companheira Ana Arraes, Ariosto Holanda, Armando Monteiro Neto, Beto Albuquerque, Carlito Merss, Carlos Zarattini, Décio Lima, Djalma Berger, Doutor Ubiali, Eduardo Lopes, Eliene Lima, Fernando Ferro, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, Júlio Semeghini, Luiz Sérgio, Márcio França, Maria do Carmo Lara, Paulo Henrique Lustosa, Raquel Teixeira, Rocha Loures, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Valadares Filho, Meu querido companheiro Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Estou vendo aqui o nosso querido Sílvio, o nosso presidente da Embrapa, Companheiros e companheiras representantes da comunidade científica, Amigos e amigas, Espero que não tenha nenhuma votação importante na Câmara agora, senão estaremos fritos. Bem, meus amigos, hoje é um dia daqueles que vale a pena vivê-lo. Nós tivemos, pela manhã, um ato exitoso com a Companhia Vale do Rio Doce, a empresa coreana Dongkuk Siderúrgica e o governador do estado do Ceará, em que firmamos o compromisso de em dois anos e meio já estou dando de barato dois anos e meio construir a tão sonhada e almejada siderúrgica no estado do Ceará. Agora vai, viu, Armando, agora não tem problema. Antes do almoço, eu participei, aqui, de um ato mais ou menos semelhante a este, com outro tipo de brasileiros. Nós fizemos aqui o lançamento do PAC dos Quilombolas, ou seja, a política de programas sociais que nós vamos levar, até 2010, para as pessoas que moram em quilombos no Brasil, um investimento de 2 bilhões e 100 milhões de reais para a gente cuidar da reparação que nós temos que fazer com o povo negro do nosso país. Agora estamos fazendo uma outra reparação. Minha mãe dizia que a gente só sente a falta de uma pessoa querida quando a pessoa não existe mais. Isso vale muito para os filhos, na relação com a mãe. Na hora em que a mãe está cuidando deles, eles dão pouca importância, na hora que a mãe está ausente é que o filho sente. Eu acho que nós estamos aqui reparando um pouco o que não fizemos nos últimos anos. E é compreensível que o Estado brasileiro não tenha cumprido com as suas obrigações na área de Ciência e Tecnologia, Sérgio. Se nós olharmos aqui a idade das pessoas, vamos perceber que, com raríssimas exceções de alguns jovens deputados, os cientistas e os governantes são de meia idade, até porque se não estivessem na meia idade, não teriam atingido a inteligência para serem os grandes pesquisadores que são. E, nesse período, o país teve pelo menos duas décadas e meia em que a gente funcionava como se fosse um centro de emergência de um pronto-socorro municipal numa grande cidade na periferia, ou seja, nós nunca tivemos tempo de sentar e planejar como cuidar do paciente adequadamente. A gente sempre trabalhava na base da emergência. Se houvesse muita pressão, tinha um dinheirinho. Se não tivesse muita pressão, aquele dinheirinho serviria para atender outro segmento que fez pressão. E a gente nunca conseguia concluir as coisas em que trabalhávamos juntos. Esse é o primeiro problema que tivemos nesses últimos 26 anos, e isso é compreensível. Também é compreensível nós termos em conta, e por mérito dos ministros coordenados pelo companheiro Sérgio e pela Casa Civil, é que nós acabamos com aquela história de que cada centro do governo tinha um pedacinho de política de ciência e tecnologia, cada Ministério tinha o seu dendém como ciência e tecnologia. Então, a Petrobras cuidava do problema da Petrobras, e era só da Petrobras, parecia que não tinha muito a ver com o governo. O Ministério tal tinha uma coisinha com ciência e tecnologia, se fizesse ou não fizesse, o governo também não cobrava porque, muitas vezes, só ficava sabendo das coisas quando faltava dinheiro e o Ministério vinha, sobretudo no final do ano, dizendo Presidente, precisa descontingenciar os meus 140 milhões, os meus 30 milhões. Nós estamos fazendo uma revolução de procedimentos no lançamento deste programa de Ciência e Tecnologia. Qual é a revolução? Primeiro, juntamos todos os setores do governo que, direta ou indiretamente, tratavam da questão de ciência e tecnologia, e resolvemos acabar com os programas individuais para tentar criar um programa para o Estado brasileiro, um programa que perpasse o meu governo, que perpasse outros governos, um programa que seja adotado pela sociedade brasileira. Eu estou vendo o Sardenberg aqui, o Sardenberg foi ministro da Ciência e Tecnologia. Eu sei que o Luciano Coutinho e o nosso professor trabalharam com o Renato Archer quando era ministro da Ciência e Tecnologia. Sempre foi assim no Brasil: nunca tinha dinheiro. Cama com cobertor curto, todo mundo sabe o sacrifício. Cobre a cabeça, descobre o pé, volta a cobrir o pé, descobre a cabeça. Nós funcionamos assim durante 26 anos. Eu não acho que tenha um culpado. Pode ser que nós mesmos, toda a sociedade, sejamos culpados de ter chegado àquela situação. O dado concreto é que nós, agora, tivemos o cuidado de fazer essa reparação, estabelecer um plano, que só vai funcionar corretamente se a gente cumprir todos os planos de meta anunciados pelo Ministro e se a comunidade científica estiver vigilante, 24 horas por dia, para exigir que as metas sejam cumpridas. Eu, se fosse você, Sérgio, criaria logo uma outra portaria, criando o Disque Ciência e Tecnologia, um telefone no teu gabinete para que as pessoas liguem para dizer onde as coisas não estão fluindo. Eu, pessoalmente, tenho uma noção exata das dificuldades que a gente tem entre anunciar um programa e executá-lo. A gente só aprende na prática. Na teoria, durante a campanha, tudo é fácil, mas quando você senta na cadeira, você determina, dá a ordem e, seis meses depois, vê que não aconteceu, é que você percebe que o governo é, definitivamente, muito passageiro e que a máquina é quase como se fosse eterna. Ela não treme diante dos pedidos de ninguém. Por isso, nós adotamos agora uma coisa chamada toyotismo, não é, Irenice? Ou seja, tentar tomar as decisões, colocando todas as pessoas envolvidas naquele assunto, para que a decisão seja tomada numa mesa, com todo mundo dizendo sim ou não. Vejam uma coisa. Nós temos experiências aqui o Rachid está aqui, o nosso querido secretário da Receita Federal e uma das coisas que incomodavam ao Sérgio e a mim era que, muitas vezes, para liberar um material de pesquisa que precisava, e que na Europa demora uma semana, nos Estados Unidos, uma semana, aqui demorava de seis meses a um ano, ou seja, era tratado como se fosse um automóvel, como se fosse um avião. Não tinha nenhuma definição de prioridade. Assim, os nossos pesquisadores, se estivessem disputando uma maratona com os pesquisadores estrangeiros, nós não ganharíamos uma, porque enquanto eles iam e voltavam, a gente ainda estava esperando a liberação do nosso produto. Essa é uma guerra, Sérgio e Rachid, que vocês têm que perseguir diuturnamente, porque senão o funcionário que vai liberar, que está no aeroporto, não sei onde, ele não está aqui nesta reunião, não está sentindo o clímax, não está sentindo nada. Aí, chega uma ordem do Ministro lá e ele já está habituado há 30 anos a fazer de outro jeito e fala ah, esse Secretário pirou, esse Ministro pirou. Ih, quanto tempo falta para o mandato dele? Bom, o do Presidente falta três anos, o dele... nem sei se ele vai ficar três anos, eu vou segurar aqui. E não é por maldade, não, é cultura, é uma coisa que está arraigada na cabeça das pessoas, e é assim e tem que ser assim. Então, nós temos que mudar. Agora, se vocês, companheiros, não ajudarem... Eu sei da envergadura da apresentação que foi feita para vocês, quero mais porque pedi para o nosso companheiro Sílvio, da Embrapa. Esses dias, ele foi em casa, e eu falei: Sílvio, quando é que a Embrapa vai apresentar a proposta de pretensões até 2010? Não sei se ele já conversou contigo, Reinhold, porque é preciso aproveitar que a maré está ficando boa, a economia está crescendo, e nós precisamos, então, fazer as coisas que precisam ser feitas neste país. Nada de a gente ficar chorando o que não foi feito. O que não foi feito, não foi feito. Nós temos que, ao invés de ficar reclamando da noiva ou do marido perdido, a gente tem que falar das coisas que nós conseguimos fazer. Por isso é que nós vamos investir, e eu queria dar uma informação importante aqui. Nós estamos dispostos a cumprir o que está escrito ali, ou seja, nós vamos... a meta é atingir 95 mil bolsas do CNPq até 2010, nós tínhamos 65 mil em 2006, da mesma forma que nós queremos chegar a 60 mil bolsas da Capes até 2010. É uma meta que nós precisamos investir. Agora, é importante lembrar que a bolsa, também, de vez em quando precisa ser reajustada, não é, Sérgio? Porque a bolsa congelada vai tirando as condições dos nossos doutores de se formarem lá fora. Por isso é que nós estamos anunciando um aumento de 20% nas bolsas a partir de março agora, e vocês sabem que não é sempre que o governo aumenta bolsa, não. Nós já aumentamos três vezes, com esta agora, já estamos chegando a 56%, se não me falha a memória, de reajuste. Na verdade, não é nem reajuste, é recuperação do tempo em que as bolsas ficaram defasadas neste país. Além disso, eu queria pedir uma coisa para vocês. Esse é o momento... E como eu conheço o Sérgio desde 1989, ele me ajudou em todas as campanhas que eu fiz, sem nunca pedir nada. Também não podia pedir, porque eu perdi quase todas, então ia pedir o quê? Mas eu sei do sonho do Sergio de construir o programa que está construído agora. Agora, certamente isso não seria possível se não tivesse a predisposição dos pesquisadores, dos cientistas brasileiros, de chamarem para si, também, a responsabilidade de fazer este programa. Ou seja, não há e todos nós temos clareza não há nenhuma possibilidade de o Brasil disputar esse mundo globalizado se a gente não tirar o atraso que nós nos colocamos nesses últimos 30 ou 40 anos. E eu quero dizer para vocês que eu trabalho com a idéia e com a convicção de que o Brasil entrou num outro momento da sua história, de que o país vai continuar crescendo. E pelo fato de ele continuar crescendo, nós precisamos, então, trabalhar, com muito carinho, a recuperação das coisas que devíamos ter feito há 20 anos. O Mangabeira está fazendo um trabalho extraordinário no governo. Nós vamos tentar recuperar, unificar todas as coisas que nós deixamos de fazer, desde as nossas Forças Armadas a tantas outras coisas que temos que fazer. Acho que nós temos uma safra de governadores no Brasil, eu diria, excepcional. Nós temos muitos governadores jovens, com muita disposição. Não é mais a turma do preconceito, a turma da vingança política, é gente disposta a construir a história do seu estado e a sua própria biografia política, com atitudes extraordinárias. O Brasil vive um momento de credibilidade, e o Brasil está se transformando em referência importante em várias atividades mundo afora. Nós não temos o direito de jogar isso fora. Portanto, Sérgio, queria terminar te dando os parabéns. Espero que até 2010 você não apareça mais no meu gabinete para pedir dinheiro. O dinheiro está disponibilizado, agora é só executar. E queria pedir para vocês... Nós, inclusive, estamos trabalhando com a idéia de que os funcionários que trabalham com a liberação de recursos, e aí, viu, Sérgio, é preciso juntar todos eles, se forem 100 ou 200, numa sala, você pode até pagar um almoço para eles, mas tentar orientar que quando se trata de pesquisa, a gente não pode permitir que a liberação de recursos fique demorando seis meses, oito meses. Se precisar fazer alguma mudança na burocracia, Sérgio, nós temos que fazer. Por que qual é o grande risco que a gente corre? É de anunciar um programa desses, disponibilizar dinheiro e, depois, a própria máquina não permitir que a gente execute o dinheiro. Este é o desafio que estamos colocando. Então, Sérgio, a única coisa que eu posso dizer para você é o seguinte: me tenha como companheiro, me tenha como parceiro seu, para a gente terminar o nosso governo fazendo um ato como este aqui, e a gente poder colocar mais dinheiro no Orçamento e anunciar que nós cumprimos o plano anunciado no dia 20 de novembro de 2007. A todos vocês, pesquisadores e cientistas, que colaboraram, muito obrigado. Aos ministros que participaram nessa política de transversalidade, eu quero dar os parabéns. Ou seja, aqui ninguém quer ficar com a bola o tempo todo, todo mundo está querendo passar a bola. E agora, meu querido Sérgio, a bola está contigo. Ou seja, se a bola não andar e a gente não fizer o gol que prometemos aqui, certamente a torcida vai ficar mais zangada do que ficou com a Seleção Brasileira no domingo passado, que eu espero que se recupere na próxima quarta-feira, contra o Uruguai. Parabéns e muito obrigado a todos vocês.